Política de Privacidade – Toti Treinamento Profissional Ltda.
Esta Política de Privacidade (“Política”), tem como objetivo informá-lo (“Usuário”) sobre o modo como nós, Toti Treinamento Profissional Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.849.994/0001-86, com sede na Rua Conde de Bonfim, nº 1156/303, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.530-003 (“Toti”), utilizamos os dados pessoais e informações coletadas (“Dados”) em nosso site www.totidiversidade.com.br, além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos.
1. DEFINIÇÕES
a. “Usuário”: significa toda pessoa física que utilizará ou visitará o(s) Site(s) e/ou Plataforma(s) da TOTI, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil ou o absolutamente ou relativamente incapaz devidamente representado ou assistido;
b. “Plataforma”: significa todo o aparato de ensino e suporte oferecido ao Usuário, de forma remota ou presencial, incluindo sites, cursos dos programas de formação, materiais didáticos e a rede de atendimento e relacionamento com os Usuários;
c. “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
d. “Dados Pessoais Sensíveis”: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
e. “Tratamento de Dados Pessoais”: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
f. “Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
2. CONSENTIMENTO
Ao acessar o site, você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”. Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do e-mail dpo@totidiversidade.com.br.
Atenção: Ao selecionar o checkbox correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”, você fornece o seu consentimento para que a TOTI e seus eventuais parceiros tratem seus dados coletados por meio da plataforma, inclusive eventuais dados sensíveis, para as finalidades descritas nesta política.
3. DADOS COLETADOS
b. Data de nascimento – podemos formar turmas para faixas etárias específicas, além de nos ajudar a entender a melhor forma de interação e aprendizado;
c. País de origem – podemos formar turmas para pessoas que possuem origem em um determinado País, conforme alguns programas desenvolvidos com parceiros;
d. Gênero – podemos formar turmas para gêneros específicos, conforme alguns programas desenvolvidos com parceiros;
e. Estado onde vive – nos possibilita saber onde estão as pessoas interessadas em nossas oportunidades para buscar parceiros locais para melhor atender as suas necessidades (sejam oportunidades profissionais, educacionais ou mesmo possibilitar uma infraestrutura de apoio local), além de podermos formar cursos presenciais e/ou destinados a uma determinada região, e isso inclui a cidade em que você vive também;
f. Cidade onde vive;
g. Número de telefone – precisamos ter uma forma de contato com você e isso inclui também o endereço de e-mail;
h. Endereço de e-mail;
b. cookies de navegação;
c. protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
d. manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de aula e/ou demais caixas de diálogo disponíveis nas plataformas da Toti.
4. TRATAMENTOS DOS DADOS
b. disponibilizar o acesso à Plataforma, seus conteúdos e recursos interativos ao Usuário;
c. personalizar e adequar o aprendizado do Usuário;
d. comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
e. notificar o Usuário sobre atualizações de políticas e termos, bem como de quaisquer serviços oferecidos pela TOTI;
f. realizar obrigações e exercer os direitos da TOTI decorrentes de quaisquer relações jurídicas entre ela e o Usuário;
g. melhorar a qualidade dos serviços por meio da análise das características e do comportamento coletivos dos Usuários na Plataforma;
h. administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
i. compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela TOTI para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
j. mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
k. permitir o envio de material promocional e publicitário sobre os serviços e eventos da TOTI que possam ser de interesse do Usuário;
l. e qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
b. sempre que necessário às atividades comerciais da TOTI e/ou aos propósitos administrativos como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
c. no caso de transações e alterações societárias envolvendo a TOTI, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
d. com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da TOTI em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades.
6. DADOS DE MENORES DE IDADE
7. COOKIES
8. LINKS DE TERCEIROS
9. ARMAZENAMENTOS DE DADOS
b. software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
c. sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
d. políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.
10. ELIMINAÇÃO DE DADOS
11. DIREITOS DO USUÁRIO
b. a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
c. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à TOTI;
d. a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
e. a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
f. obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a TOTI compartilhou seus Dados;
g. e informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
12. FORO COMPETENTE
13. NOSSO CONTATO
A TOTI nomeou Eduardo Pimentel Caldeira como Líder de Privacidade/Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, e ele pode ser contatado pelo e-mail dpo@totidiversidade.com.br.